Direito Tributário, Cível e Trabalhista

com atendimento direto do advogado responsável

O ESCRITÓRIO

Aislan Correia Advocacia é um escritório de atuação individual, com sede em Itaquaquecetuba, São Paulo, e atendimento em todo o território nacional. Quem conduz cada caso é o próprio titular, Aislan Correia, inscrito na OAB/SP sob o número 483.749.

A atuação se concentra em Direito Tributário, Cível e Trabalhista, com trabalho frequente também em Administrativo, Imobiliário e Empresarial, áreas que costumam se cruzar com a matéria tributária.

O atendimento é direto, sem intermediários. O cliente fala com o advogado que analisa os documentos, redige as peças e acompanha o processo, do primeiro contato até o desfecho.

O escritório acredita que o Direito aprimora os negócios e a sociedade, e busca exercê-lo com técnica, transparência e respeito ao próximo.

NOTÍCIAS
Declaração de Imposto de Renda 2023 Pessoa Física

O Prazo  para declaração do Imposto de renda se dará até o dia 31 de Maio de 2023!…

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Cobrança indevida do ICMS na conta de energia elétrica!

A restituição de ICMS na energia elétrica, e o equívoco que você não
pode cometer


O mundo do direito tributário sempre foi revestido das chamadas “Grandes Teses” tributárias, e desta vez chegou a hora do ICMS.

Conforme determina a Constituição Federal no artigo 155, II, o imposto que incide sobre a circulação da mercadoria de competência Estadual possui diversos instrumentos normativos reguladores para se evitar, ou pelo menos,
minorar, os efeitos da chamada Guerra Fiscal entre os Estados, por isso, as regras definidoras de isenções e demais incentivos fiscais estão a cargo do Conselho Nacional de Política Fazendária, conhecido como CONFAZ, sendo seus membros com representação de todos os estados da Federação, inclusive o Distrito Federal.

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Entendo a taxa ambiental

A taxa ambiental é uma cobrança, tributo que visa financiar ações e programas relacionados à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. É uma medida adotada por alguns municípios, estados ou países como forma de arrecadar recursos para investir em projetos ambientais, como a coleta e tratamento de resíduos sólidos, conservação de áreas verdes, educação ambiental, monitoramento da qualidade do ar e da água, entre outros.

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Revisão da vida toda

A revisão da vida toda busca levar em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida do segurado, inclusive as anteriores a julho de 1994, para calcular o valor da aposentadoria. Isso pode ser benéfico para aqueles que tiveram sintomas mais altos antes desses dados, pois suas contribuições serão ensinadas, desenvolvidas em um benefício maior.

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